Advogado

Sucessões, património imobiliário e fiscalidade

Acompanho famílias do planeamento em vida à partilha da herança.

Escritórios em Lisboa, Caldas da Rainha e Bombarral

Consultas presenciais e por videoconferência, também para herdeiros que vivem fora de Portugal.

Membro da Ordem dos Advogados

Formação especializada em Direito Fiscal e Direito Imobiliário, com foco em soluções patrimoniais integradas.

Uma abordagem integrada

Articulação entre heranças, direito imobiliário e fiscalidade para antecipar riscos e proteger o valor do património.

"Muitos conflitos entre herdeiros não resultam da partilha, mas da ausência de organização do património em vida."

Ao longo da vida, muitas famílias constroem património relevante — imóveis, poupanças ou outros ativos — sem o organizar juridicamente de forma estruturada.

Quando essa organização é adiada, surgem frequentemente bloqueios na transmissão, conflitos entre herdeiros e dificuldades na partilha, com impacto significativo no valor e na estabilidade do património.

A minha prática centra-se na organização, proteção e transmissão desse património, procurando antecipar riscos, prevenir conflitos e resolvê-los quando já se encontram instalados.

Conheça o Plano Patrimonial Integrado →

Como posso ajudar

Escolha a área mais próxima da sua situação. Muitos casos tocam em mais do que uma, por isso trato-as em conjunto.

01

Heranças, Inventários e Partilhas

Dividir a herança e pôr cada bem em nome de quem o recebe: por acordo ou por processo de inventário, mesmo com vários imóveis ou herdeiros no estrangeiro.

  • Habilitação de herdeiros
  • Herança por partilhar há anos
  • Herdeiros em desacordo
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02

Planeamento Sucessório e Empresa Familiar

Decidir hoje quem fica com o quê: testamento, doações, partilha em vida e sucessão na empresa familiar.

  • Filhos de relações diferentes
  • Proteger o cônjuge
  • Passagem da empresa à geração seguinte
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03

Imóveis Herdados, Compropriedade e Usucapião

Desbloquear o imóvel que ficou em nome de vários: dividir, vender, comprar a parte dos outros ou regularizar o registo.

  • Imóvel em comum com irmãos ou ex-companheiro
  • Herdeiro que não quer vender
  • Usucapião e registo do imóvel
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04

Impostos na Herança e nos Imóveis

Saber quanto vai pagar antes de decidir: Imposto do Selo, IMT e mais-valias na herança, na doação e na venda de imóveis.

  • Herdeiros no estrangeiro
  • Doar a casa a um filho
  • Vender um imóvel herdado
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05

Litígios em Heranças

Defender a sua parte da herança: contestar testamentos, partilhas e doações, e recuperar bens ou dinheiro desviados por herdeiros.

  • Prazos para reagir
  • Herdeiro que não presta contas
  • Testamento feito sob influência
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06

Divórcio e Partilha do Património

Partilhar o que foi construído em comum: imóveis, empresas e investimentos, com o custo fiscal de cada solução.

  • Bens comuns e bens próprios
  • Tornas na partilha
  • Empresa ou quotas do casal
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Uma visão integrada do património

Um testamento, uma doação ou a venda de um imóvel herdado nunca são decisões isoladas: cada uma mexe na legítima dos herdeiros, nos impostos a pagar e no equilíbrio da família.

Por isso, antes de propor qualquer solução, analiso o património no seu conjunto, com o enquadramento jurídico e o custo fiscal de cada alternativa.

Como trabalho

I

Análise

Avaliação da situação familiar, patrimonial e documental, com identificação dos riscos jurídicos e fiscais relevantes.

II

Estruturação

Definição da solução jurídica mais adequada, tendo em conta os objetivos do cliente, a composição do património e os riscos envolvidos.

III

Implementação

Acompanhamento da execução das soluções definidas, com intervenção contenciosa quando a situação o exija.

João Guerra Poseiro

Dedico-me às heranças, ao património imobiliário e aos impostos que os acompanham: do planeamento sucessório à partilha e à resolução de conflitos entre herdeiros.

Complementei a licenciatura com pós-graduações em Direito Fiscal e em Direito Imobiliário, para apresentar cada solução com o seu enquadramento jurídico e o seu custo fiscal.

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